Nos últimos tempos, empreender tem sido uma das atitudes mais tomadas por diversos brasileiros. Abandonar de vez o CLT e investir nos próprios sonhos tem sido cada vez mais comum, e alguns, inclusive, conseguem ainda se equilibrar entre um trabalho tradicional com carteira assinada enquanto coloca um pé no empreendedorismo e busca estabilizar a situação.
Muitos perguntam: “como começar a empreender?”. Primeiro, você precisa ter certeza que deseja entrar nessa jornada. Para isso, é preciso se fazer algumas perguntas. Separamos nove questionamentos para que você possa respondê-los:
- Por que você deseja empreender?
- Qual a sua ideia de negócio?
- Como você vai ganhar dinheiro com isso?
- As perspectivas de ganhos financeiros correspondem às suas necessidades? Se não, é possível fazer ajustes no orçamento pessoal ou familiar?
- Como está o mercado em que você deseja atuar? Os resultados são bons ou ruins? Como é a concorrência?
- Você tem recursos financeiros que podem ajudar nesse começo ou precisará começar do zero?
- Qual o seu propósito com a empresa? Onde deseja estar daqui um ano com ela?
- Você pode correr riscos ou precisa de um retorno financeiro rápido?
- Você tem tudo o que precisa para começar? Se não, o que ainda falta?
Refletir sobre estes aspectos te ajudará a ter convicção dos seus próximos passos e, inclusive, a continuar quando bater a vontade de desistir em meio às dificuldades. É sempre positivo ter essas respostas por perto.
Seja por oportunidade, seja por necessidade, diversos brasileiros veem na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) uma forma de iniciar seu caminho empreendedor – já são mais de 10,7 milhões de Microempreendedores Individuais no Brasil, de acordo com o Sebrae. Se você está pensando em se tornar um e deseja entender como abrir um MEI, confira um passo a passo simples logo abaixo.
O que é MEI e quem pode se tornar um microempreendedor individual?
Antes de tudo, precisamos recapitular o significado da sigla MEI (Microempreendedor Individual). Este é um modelo de empresa simplificada para quem pretende começar a empreender, ou autônomos que desejam formalizar seu negócio.
Através da formalização, o empreendedor passa a atuar como pessoa jurídica, com o seu CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas. Com o CNPJ ele pode emitir notas fiscais de prestação de serviços e ter direitos como qualquer trabalhador, como auxílio doença, aposentadoria, licença maternidade e afins.
Além disso, o MEI é enquadrado no regime de tributação Simples Nacional, com carga de tributos reduzida e um sistema de recolhimento mais simples e único. Ou seja, você pagará menos!
Para contribuir e estar regularizado, o MEI deve pagar um valor fixo todos os meses, de acordo com a atividade (chamado de Documento de Arrecadação do Simples Nacional, ou DAS). Esses valores são:
- R$ 56,00 para comércio ou indústria;
- R$ 60,00 para prestação de serviços;
- R$ 61,00 para comércio e serviços.
Esses valores são destinados à Previdência Social e aos tributos específicos de cada atividade.
Quem pode ser MEI?
Para se enquadrar como MEI, é preciso cumprir algumas condições:
- Ter faturamento de no máximo R$81 mil por ano;
- Não ser sócio, administrador ou titular de outro empreendimento;
- Não ter mais de 1 funcionário contratado;
- Exercer uma das mais de 400 atividades econômicas permitidas ao MEI (veja a lista completa).
- Trabalhadores CLT também podem abrir uma MEI para exercer atividade paralela, contudo, caso sejam demitidos sem justa causa, não poderão receber o seguro-desemprego.
Em contrapartida, não podem ser MEI:
- Menores de 18 anos ou menores de 16 anos não emancipados;
- Estrangeiros sem visto permanente;
- Pensionistas e servidores públicos;
- Profissionais que possuem uma atividade regulamentada por um determinado órgão de classe (como médicos, psicólogos, advogados, arquitetos, jornalistas e economistas), pois são considerados profissionais liberais e não exercem uma atividade empresarial.
Passo a passo para abrir um MEI
Se você se encaixa nos requisitos acima e quer saber como abrir um MEI, todo o processo é online e gratuito:
Pesquise a viabilidade do negócio;
Consulte na prefeitura (ou administração regional, no caso do Distrito Federal) se a atividade que você deseja exercer é permitida na cidade e no bairro onde ela será realizada.
Cadastre-se no portal de serviços do governo;
Depois de verificar a viabilidade da empresa, o próximo passo é criar uma conta de acesso no portal de serviços do governo. Quem já tem cadastro pode pular para o passo 3. Quem vai criar a conta precisa apenas escolher uma das opções disponíveis no portal – como pelo app Meu gov.br ou usando os dados pessoais.
Abra seu MEI no Portal do Empreendedor;
Com a conta criada, o passo seguinte é abrir um MEI no Portal do Empreendedor. O processo é gratuito, online e leva poucos minutos para ser finalizado.
Verifique os procedimentos precisos para emitir nota fiscal.
Uma dúvida que pode surgir depois de abrir um MEI é quanto a necessidade de emitir nota fiscal. Basicamente, ela só é obrigatória quando o microempreendedor individual vende produtos ou serviços para uma empresa. Porém, caso você precise emitir o documento, é importante analisar com a Secretaria da Fazenda do Estado ou do Município os procedimentos necessários para isso.
No fim das contas, abrir um MEI é mais fácil do que parece, e pode ser uma ótima oportunidade para realizar os seus sonhos profissionais. Gostou do conteúdo? Continue nos acompanhando e veja nossos próximos artigos.
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